O nomadisto digital já é classificado como estilo de vida por Harvard.
Especialmente após a pandemia e com profissões cada vez mais digitais, a possibilidade de trabalhar remotamente, explorando diferentes países, proporcionando uma liberdade e experiência única esta cada vez mais frequente e já é um estilo que não possui limite de idade.
Propomos neste artigo falarmos sobre novos profissionais que procuram Portugal para trabalhar e viver mas também abordamos a responsabilidade e obrigações para lidar com questões legais e tributárias.
Cada país possui regulamentações fiscais e de imigração próprias, e estar em conformidade com elas é essencial para evitar penalidades financeiras ou complicações jurídicas.
Portugal tem se destacado como um dos destinos mais atraentes para nômades digitais. A facilidade do idioma, especialmente para brasileiros, torna a adaptação rápida e natural, permitindo uma integração mais fluida no cotidiano local. Além disso, Portugal oferece imóveis a preços competitivos principalmente no interior, em comparação a outros países europeus. Esse fator tem atraído muitos nômades que buscam qualidade de vida a custos acessíveis.
Um artigo da Harvard Business Review - https://hbr.org/2024/02/the-new-reality-of-digital-nomads, define o nomadismo digital como “um estilo de vida que permite aproveitar o trabalho remoto para viajar e residir em diferentes lugares ao redor do mundo, frequentemente em destinos mais acessíveis”.
Essa tendência tem motivado vários países, incluindo Portugal, a criarem vistos específicos para nômades digitais. Após a pandemia, o interesse dos empregadores em permitir a mobilidade de seus colaboradores cresceu, o que se reflete na adoção crescente de políticas de “trabalho de qualquer lugar”.
Além da facilidade com o idioma e dos imóveis acessíveis, Portugal se destaca pela alta qualidade de vida. O país possui um sistema de saúde acessível e de boa qualidade, além de um sistema educacional sólido, o que o torna ideal para nômades digitais que buscam estabilidade e bem-estar.
Nomadismo Digital em Portugal
O visto de residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para fora do território nacional – artigo 61º- B -, o chamado Nômade Digital, foi aprovado e agora faz parte da Lei de Estrangeiros. É um visto destinado especificamente aos profissionais estrangeiros que prestem seus serviços de forma remota, seja como um trabalhador subordinado ou como um trabalhador independente.
Quem pode solicitar o Visto para Nômades Digitais para Portugal?
O visto pode ser solicitado por estrangeiros, que comprovem trabalho remoto com empresas de fora de Portugal, de forma subordinada ou não, e que tenham rendimentos de 4 salários mínimos portugueses mensais. No ano de 2024 o salário mínimo é de 820€ e para 2025 o salário será de 870€. https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/comunicado?i=governo-atualiza-salario-minimo-nacional-para-820-euros-em-2024
Caso seja acompanhado por adulto (Ex. esposa (o), filho maior, pais com mais de 65 anos), deve ser acrescentado + 50% do salário mínimo português, e a cada criança deve ser acrescentado 30% do referido valor.
O que precisa ser comprovado para tirar o Visto de nômade digital em Portugal?
O Visto de Nômade Digital para Portugal pode ser solicitado de forma temporária, menos de um ano, ou como visto de residência, para mais de uma ano.
Nos casos de trabalhadores com contrato de trabalho (de forma subordinada), estes são os requisitos:
Contrato de trabalho
Promessa de contrato de trabalho
Declaração de empregador a comprovar o vínculo laboral.
Na situação de exercício de atividade profissional independente, um dos seguintes documentos é exigido, seja ele:
Contrato de prestação de serviços; ou
Contrato de sociedade; ou
Documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais entidades; ou
Proposta escrita de contrato de prestação de serviços
Além disso:
Documento que ateste a sua residência fiscal.
Comprovativo de rendimentos médios mensais auferidos nos últimos três meses de valor mínimo equivalente a quatro remunerações mínimas mensais garantidas.
Documentos para o Visto de estada temporária para o Visto de Nômade Digital:
Os cidadãos da CPLP são dispensados da apresentação de:
Título de transporte de regresso e
Meios de subsistência
Mediante a apresentação de responsabilidade nos seguintes termos:
Apresentação de termo de responsabilidade, subscrito por cidadão português ou cidadão estrangeiro habilitado, com assinatura reconhecida em Portugal, com documento de residência em Portugal, que garanta a alimentação e alojamento ao requerente do visto, bem como a reposição dos custos de afastamento, em caso de permanência irregular; ou,
Apresentação de termo de responsabilidade subscrito pela entidade de acolhimento de estagiários ou trabalhadores, bem como pela organização responsável por programas de intercâmbio de estudantes ou de voluntariado, com assinatura reconhecida em Portugal
As mais frequentes profissões de Nômades digitais.
Desenvolvedor de Software – Programadores e engenheiros de software que podem trabalhar remotamente.
Designer Gráfico – Design de logotipos, websites, e materiais de marketing.
Redator – Escrita de artigos, blogs, e conteúdos para empresas.
Editor de Vídeo – Edição de vídeos para redes sociais, YouTube, e campanhas publicitárias.
Social Media Manager – Gerenciamento de contas em redes sociais para empresas.
Fotógrafo – Fotografia de produtos, eventos e destinos turísticos, muitas vezes vendendo imagens online.
Tradutor – Tradução de documentos, sites e conteúdo digital.
Consultor de Marketing Digital – Estratégias de SEO, anúncios online e conteúdo digital para empresas.
Assistente Virtual – Assistência administrativa e organizacional para empresas e empreendedores.
Professor de Idiomas – Aulas de idiomas online, geralmente de inglês ou espanhol.
Consultor de Negócios – Consultoria para empresas em áreas como estratégia, finanças, ou operações.
Desenvolvedor Web – Criação e manutenção de websites para clientes ao redor do mundo.
Gestor de Projetos – Planejamento e coordenação de projetos para empresas, utilizando ferramentas online.
Especialista em SEO – Otimização de websites para motores de busca, ajudando empresas a aumentarem sua visibilidade online.
Coach de Vida ou de Carreira – Sessões de coaching realizadas por videoconferência.
Especialista em E-commerce – Gerenciamento de lojas online e estratégias de vendas digitais.
Ilustrador – Criação de ilustrações para livros, revistas, e conteúdo digital.
Consultor de TI – Suporte técnico e consultoria em tecnologia da informação.
Criador de Conteúdo – Produção de vídeos, blogs e posts para YouTube, TikTok, Instagram, e outras plataformas.
Analista de Dados – Análise e interpretação de dados para ajudar empresas a tomarem decisões estratégicas.
Também é cada vez mais comum vermos psicólogos, arquitetos, engenheiros e jornalistas.
O que mudou na Lei de Estrangeiros sobre os vistos?
Além da criação do visto para nômade digital, foram feitas outras mudanças na legislação que regula a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros de Portugal, publicadas na Lei nº 18/2022, no dia 25 de agosto.
A principal alteração e que beneficia muito brasileiros e estrangeiros é o Visto para procurar emprego em Portugal. Foi facilitada a entrada no país dos estrangeiros que desejam encontrar um trabalho, já que antes era preciso conseguir uma vaga para só depois poder solicitar o visto para o país. Com esse novo tipo de visto, as pessoas podem por 120 dias procurar uma vaga de emprego em Portugal, podendo ser renovado por mais 60 dias.
Conclusão
Portugal combina o melhor dos mundos para nômades digitais: qualidade de vida, preços acessíveis, facilidade com o idioma, e infraestrutura. No entanto, antes de iniciar sua jornada, é fundamental garantir que todos os aspectos jurídicos e fiscais estejam em ordem.
No Studio Cidadania, oferecemos fazemos todo o processo legal para entrada do visto de nômades digitais que desejam se estabelecer em Portugal, facilitando o cumprimento das obrigações legais e permitindo que você aproveite a experiência de viver e trabalhar em um dos países mais atraentes da Europa.
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