Menores Migrantes na Europa: O Desafio Humanitário que Também Chega a Portugal

Nos últimos anos, o fenómeno das migrações assumiu uma dimensão cada vez mais complexa e multifacetada para a Europa. A encruzilhada entre crises humanitárias, fluxos económicos, realinhamentos geopolíticos e políticas de acolhimento tornou-se um dos principais desafios das sociedades europeias contemporâneas. Em particular, os menores estrangeiros não acompanhados — ou seja, crianças e adolescentes que entram em território europeu sem presença de responsáveis legais — emergem como um dos grupos mais vulneráveis e simbólicos desta realidade. Segundo o relatório da European Union Agency for Asylum (EUAA), em 2022, trás mais estatística ao problema de menores migrantes na Europa; um em cada seis requerentes de proteção internacional com idade inferior a 18 anos era um menor não acompanhado. European Union Agency for Asylum Ainda que se concentrem em torno de determinados países de destino e rotas migratórias, os desafios — desde a identificação e acolhimento até à proteção dos direitos e à integração — são comuns a várias jurisdições.

No contexto português, este fenómeno assume contornos próprios. A própria dimensão relativamente mais reduzida do país — comparada com alguns dos grandes destinos migratórios europeus — não impede que surjam recordes ou sinais de crescimento em áreas até aqui menos visíveis. É nesse sentido que a recente notícia de que, em 2024, chegaram 204 menores migrantes não acompanhados a Portugal, o número mais elevado alguma vez registado, assume particular relevo. Jornal de Notícias

Este aumento coloca questões importantes: quais os motores — económicos, sociais ou geopolíticos — que estão por detrás deste fenómeno em Portugal? Como se articula a resposta institucional, em matéria de acolhimento e proteção, com o enquadramento europeu de normativos, responsabilidades e boas práticas? Em que medida o nosso país pode antecipar e dar resposta a este tipo de fluxos de uma forma humanitária, eficaz e integrada?